ato_mesa_14

Ato da Mesa nº 14 – Sobre realização de Audiência Pública da Saúde

Ato da Mesa nº 14 (Link para Download)

ATO DA MESA Nº 14
De 19 de maio de 2020.

Dispõe sobre realização de Audiência Pública.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo, no exercício das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno,———————————————————————

RESOLVE, pelo presente Ato, o seguinte:

Art. 1º – Fica autorizada, excepcionalmente, a realização de Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde, para o dia 27/05/2020, às 9h, objetivando a apresentação de relatório de atividades e prestação de contas referente ao 1º Quadrimestre de 2020, devendo a mesma ser realizada no ambiente virtual, em razão de medidas no sentido da prevenção à infecção e à propagação da COVID-19.
Art. 2º – Este Ato da Mesa Diretora entra em vigor na data da sua publicação.

Câmara Municipal de Batatais,
Em 19 de maio de 2020.

Sebastião Santana Junior
Presidente

Marcelo de Arruda Campos
1° Secretário

Gustavo Domingos Rastelli
2° Secretário

Publicado no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

Ercilio Alves Garcia
Diretor Administrativo