História do Município

Professor Walter Cardoso

Nome

Existem pelo menos quatro versões históricas para o significado do nome Batatais. A versão mais aceita é baseada em relatos da época e está ligada a atividade agrícola dos habitantes naturais da região. Os primeiros bandeirantes teriam encontrado por aqui extensas plantações de batatas roxas.

Outra versão seria a que havia índios na região e Batatais deriva de BAITATA, que segundo alguns pesquisadores locais significam em tupi “rio cascateante entre pedras”, referencia às nossas belezas naturais. Acredita-se também que outra origem viesse do tupi MBOITATA – cobra de fogo, que na crença dos índios, era o gênio que protegia os campos contra os incêndios.

Estudos recentes de um historiador local, atenta para mais uma possível hipótese: Batatais ou Batatal era uma expressão usada pelos minerados antigos que designavam o local onde se achava ouro de superfície. Como esta região fazia parte do caminho para Goiás, há a possibilidade que a cidade servia de pouso para esses viajantes.

Origem

As primeiras notícias que se tem da região onde fica Batatais são do final do século XVI. Entre 1594 e 1599, os “Afonso Sardinha” – tanto o pai como o filho – e João do Prado alcançaram as margens do Rio Jeticaí, hoje Rio Grande. Nessa marcha, provavelmente atravessaram a “Paragem dos Batatais”, então habitada pelos índios caiapós.

A região foi também visitada por Bartolomeu Bueno da Silva, o Anhangüera. Em busca de ouro, que acabou encontrando em 1725, em Vila Boa, Goiás, seguiu as trilhas indígenas, que passaram a ser conhecidas como Caminho dos Guaiases.

Após a descoberta de riquezas em Goiás, o Caminho dos Guaiases atraiu muita gente. Para legitimar a posse dessas terras, foram concedidas sesmarias e estabelecidas numerosas fazendas, pertencentes a paulistas, em sua maioria vindos de São Paulo, ltu, Santos e São Vicente, já que o Caminho se tornou uma parada dos bandeirantes rumos às minas de ouro de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.

O nome Batatais aparece em documentos legais justamente na doação de uma sesmaria com esse nome, em 5 de agosto de 1728, pelo Governador da Capitania de São Paulo, Antônio da Silva Caldeira Pimentel, a Pedro da Rocha Pimentel.

Pouco depois, no começo do século XIX, havia 15 posses de sesmarias na região que hoje é chamada de Batatais. Elas foram se dividindo, dando origem a fazendas. Em 1801, Batatais era um povoado de meia dúzia de casas humildes. Nove anos depois, já tinha um pequeno cemitério e recebia o nome de Arraial de Batatais, e em 1814 já existiam capelas e povoados na região.

No dia 25 de fevereiro de 1815, o capitão-geral da Capitania de São Paulo, atendendo os desejos dos moradores do Arraial de Batatais, levados ao Bispo de São Paulo, pediu ao Príncipe Regente, futuro Dom João VI, que o Arraial dos Batatais fosse elevado à categoria de Freguesia de Bom Jesus da Cana Verde.

O Príncipe Regente atendeu ao pedido e o local foi transformado em freguesia, sob a proteção do Senhor do Bom Jesus dos Batatais, incluindo territórios situados entre os Rios: Pardo e Sapucaí. A igreja matriz ainda não estava construída e os habitantes improvisaram a construção de um templo de madeira, muito rústico e sem conforto, que tinha como pároco o Padre Manoel Pompeu de Arruda.

Quando o Padre Manoel Pompeu de Arruda faleceu, foi substituído pelo Padre Bento José Pereira, que, descontente com aquela primeira igreja tão precária, consultou seus paroquianos e pediu ao Bispo de São Paulo, Dom Matheus de Abreu Pereira, licença para construir uma nova igreja matriz, que seria edificada em outro lugar.

Dois antigos e ricos moradores da freguesia, Manoel Bernardes do Nascimento, posseiro de Batatais, e Antônio José Dias, posseiro de Paciência, discordaram, uma vez que erguer a nova igreja às margens do Ribeirão das Araras contrariava os seus interesses pessoais. Organizaram um abaixo-assinado de cem moradores e queixaram-se ao Bispo, que deixou a solução do problema para o Padre Bento.

A situação foi solucionada quando Germano Alves Moreira e sua esposa, Ana Luiza, posseiros de São Pedro e Sant’ana, doaram o terreno necessário, chamado Campo Lindo de Araras, para a construção da nova matriz, em 1822. O Bispo concedeu a licença e os moradores começaram as obras, terminadas em 19 de maio de 1838.

Isso significava que Batatais precisava ter uma Câmara Municipal e uma cadeia, passando a ser um município com governo próprio. Por isso, a data é celebrada até hoje como o dia do aniversário da cidade.

Antônio José Dias, posseiros da Paciência, discordaram, uma vez que erguer a nova igreja às margens do Ribeirão das Araras contrariava os seus interesses pessoais. Organizaram um abaixo-assinado de cem moradores e queixaram-se ao Bispo, que deixou a solução do problema para o Padre Bento.

A situação foi solucionada quando Germano Alves Moreira e sua esposa, Ana Luiza, posseiros de São Pedro e Sant´ana, doaram o terreno necessário, chamado Campo Lindo das Araras, para a construção da nova matriz, em 1822. O Bispo concedeu a licença e os moradores começaram a obras, terminadas em 19 de maio de 1838.

Para julgar o líder da rebelião que passou à história como “Anselmada”, ocorrida em Franca, o governo provincial criou nova Comarca, composta pelos termos de Mogi Mirim e Vila Franca do Imperador, sendo então a Freguesia de Batatais elevada à categoria de Vila e cabeça deste último termo conforme a Lei nº. 128, promulgada em 14 de março de 1839.

Isso significava que Batatais passou a ser um município com governo próprio. Portanto, a data é celebrada até hoje como o dia do aniversário da cidade.

A vila de Batatais

Criada a vila, urgia que nela se instalasse câmara municipal, corporação esta destinada à sua administração. Para tanto, aplicou-se a lei de 1º de outubro de 1828, a qual estabelecia que as câmaras municipais das vilas compunham-se de sete vereadores (não havia o cargo de prefeitos), eleitos de quatro em quatro anos. Cada eleitor votava em sete nomes de pessoas elegíveis, bem como em um juiz de paz e seus suplentes. É oportuno registrar que, dentre as exigências para votar nessas eleições, constava a necessidade “de renda líquida anual de cem mil réis por bens de raiz, indústria, comércio ou Emprego.”

A elevação de Batatais à vila, constituiu enfraquecimento do poder de Franca, o que não foi aceito passivamente por sua câmara municipal. Compreende-se assim o ofício enviado ao governo provincial, opondo-se à irregularidade das eleições para vereadores de Batatais, ocorridas no curado de Cajuru e não em Assembléia Paroquial de Batatais, conforme determinava a lei.

Entretanto, resolução provisória do governo, aprovada pela Assembléia Legislativa Provincial, considerou que “não convinha retardar a ação do Poder Judiciário para o pronto julgamento dos sediciosos da Vila Franca” e como a referida eleição transcorrera com ampla liberdade para votar, que se considerassem válidas tais eleições.

Uma vez eleitos seus vereadores, instalou-se a Câmara Municipal de Batatais, tendo como presidente Antônio Ferreira da Rosa (o vereador mais votado).

Na verdade, as câmaras municipais – em virtude da lei de 1828 acima referidas e que vigorou durante todo o Império -, foram “corporações meramente administrativas”, não exercendo “jurisdição alguma contenciosa” isto é, não lhes competia o exercício de funções jurídicas. As municipalidades ficavam assim subordinadas administrativa e politicamente aos presidentes das províncias. Pouco mais lhes restava além de tomar deliberações às posturas que tratavam entre outros, dos cuidados com ruas, logradouros públicos, estradas e cemitérios, respeito às horas de silêncio, gado solto sem seu pastor, insetos devoradores de plantas e escolas de primeiras letras.

O juiz de paz cumpria suas atribuições – dentre as quais, julgamento de infração às posturas – no mesmo prédio da câmara, e o período de sua gestão coincidia com o dos vereadores.

A concessão de verbas destinadas à construção de prédios tradicionalmente conhecidos como “Casa da Câmara e Cadeia”, bem como a aprovação dos orçamentos municipais, eram atribuições da Assembléia Legislativa Provincial. Assim, para o exercício de 1840/1841, no orçamento apresentado pela câmara de Batatais, as despesas previstas importavam em 291$200 incluindo-se aí 5$480, destinados ao pagamento anual da casa alugada para a cadeia.

Mas, já em janeiro de 1840, chegava à Assembléia ofício da câmara de Batatais, solicitando “auxílio pecuniário para a fatura de uma cadeia e continuação das obras da Igreja Matriz”. Após outras iniciativas, finalmente, graças à consignação de 1:600$000 e mais donativos particulares, foi possível construir essa cadeia, toda de madeira, “porque no lugar não há outra sorte de materiais”, registra o presidente da Província, em 1852 (Certamente, o edifício assobradado somente mais tarde seria construído).

Batatal ligava-se a São Paulo através da estrada carroçável que, procedente de Franca, passava por Casa Branca, Mogi Mirim, Campinas e Jundiaí. Por essa via, a região recebia sal de seus centros fornecedores e, no sentido oposto, enviava sua produção agropecuária. Dada a importância dessa estrada e as dificuldades encontradas pelos carros de boi que por ela transitavam, já em 1840, deputado a Assembléia apresentava requerimento para que se abrissem dois atalhos, evitando-se assim o trânsito “pelo morro do Cubatão, pouco adiante do rio Pardo e pelo lugar denominado Mato Grosso, perto da Fazenda dos Batatais”.

Pouco depois, aprovava-se verba “para a construção da ponte do rio Pardo na estrada de Mogi Mirim à Franca”. Arrematada e construída pelo capitão Antônio Ferreira da Rosa (primeiro presidente da câmara de Batatais, ou seu homônimo), essa ponte possuía largura suficiente para o trânsito de “carros de grande porte”.

As viagens eram demoradas. Em 1865, durante a Guerra do Paraguai, a força expedicionária que partiu de São Paulo rumo a Mato Grosso, via Goiás, demorou – segundo Alfredo D´escragnolle Taunay – quase três meses para passar pelo “Batatais de cima, propriedade próspera e bem cultivada”, situada a um quarto de légua do lugar em que se podia avistar a vila de Batatais…

Pelos anos 70 do século XIX, além da pecuária, havia também alguma cultura de cana e, pelos lados de Nossa Senhora de Mato Grosso dos Batatais, o major Antônio Garcia de Figueiredo, na Fazenda “Fortaleza”, já plantava café. A população da paróquia ia além dos sete mil habitantes. e treze eram os eleitores de segundo grau”, isto é, aqueles que tinham direito a votar em deputados e senadores. Para tal qualificação, havia dentre outras, a exigência de renda anual não inferior a 400$000. Quinze eram seus suplentes, aos quais faziam-se as mesmas exigências.

O vigário da paróquia era o padre Joaquim Alves Ferreira, que exercia outras atividades, tais como inspetor de instrução pública e eleitor de segundo grau. Além da igreja Matriz, sob a invocação do Senhor Bom Jesus da Cana Verde, havia a igreja de Nossa Senhora do Rosário, situada na atual praça Dr. Washington Luís.

Por lei de 1870, ficava a cargo das municipalidades a construção “de casas para as sessões das câmaras e audiências das autoridades” bem como a cadeia. Em Batatais, tal edifício situava-se na atual Rua Prudente de Morais, na altura da praça D. Paulo de Lima Corrêa.

Corria o ano de 1875, quando em sessão da Assembléia Legislativa Provincial de 19 de fevereiro, passou-se a discutir projeto de lei que criava a Comarca de Batatais. Dentre outros, esse projeto era assinados pelo deputado Simpliciano da Rocha Pombo, seu árduo defensor, sob a argumentação de que a criação de nova Comarca aliviaria o intenso trabalho dos juízes de Direito.

Superadas algumas objeções e cumpridas as etapas regulamentares do projeto, Batatais era elevada a categoria de cidade em 8 de abril de 1875, passando à Comarca de 1ª entrância, por Lei Provincial de 20 de abril de 1875.

Prof.ºWalter Cardoso Historiador