Legislação Municipal

Lei 3586

Dispõe sobre a restituição de despesas com remuneração e encargos sociais dos servidores públicos cedidos ao Tribunal Regional do Trabalho…

Lei 3585

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA LEILA APARECIDA TOSI IARO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 3584

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA CARLOS ALBERTO DA SILVA”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 3583

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA VEREADOR VICTÓRIO MARINHEIRO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3583…

Lei 3582

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3565, de 18 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre denominação de…

Lei 3581

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3187, de 14 de dezembro de 2012, que dispõe sobre denominação de…

Lei 3580

Institui no Calendário do Município, o dia 18 de Setembro, como “Dia do Batatais Futebol Clube”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 3579

Dispõe sobre alteração do art. 1º, da Lei Municipal nº 3571, de 08 de março de 2019 que dispõe sobre…

Lei 3578

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA JAIR BRANDÃO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3578 *****…

Lei 3577

Institui no Calendário do Município, o dia 16 de Maio, como “Dia Municipal do Gari”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 3576

Dispõe sobre criação da Creche Municipal “Professora Odila Silva Marinheiro”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3576 ***** TEXTO COMPLETO *****…

Lei 3575

Institui no Calendário do Município, o dia 12 de Maio, como “Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia”. DOWNLOAD PARA…

Lei 3574

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública em…

Lei 3573

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA JOÃO ROMANHOLLI FILHO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3573…

Lei 3572

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA FABIANA CRISTINA DA SILVA”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 3571

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA MARIA APARECIDA PUPIM BASAGLIA”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 3570

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de…

Lei 3569

Dispõe sobre a publicação da relação/lista de medicamentos disponibilizados na rede de saúde pública do Município. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

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