Legislação Municipal

Lei 3502

Altera a Lei nº 2.367, de 22 de Dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Municipal, alterada pela Lei…

Lei 3501

Dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal “Caricy Boareto Mansur”, localizada no Jardim Mariana II. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 3500

Autoriza o Poder Executivo criar nova dotação orçamentária, na Secretaria Municipal de Educação, para utilização dos recursos do Programa Brasil…

Lei 3499

Dispõe sobre denominação de Bairro “JARDIM GOIÂNIA”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3499 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I…

Lei 3498

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Habitacional Nossa Senhora Auxiliadora de “DR. RONALDO JORGE NAZAR”….

Lei 3497

Institui o mês “Setembro Verde”, no Calendário de Eventos de Batatais. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3497 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 3496

Institui o mês “Outubro Rosa”, no calendário de Eventos de Batatais. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3496 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 3495

Institui o mês “Novembro Azul”, no calendário de Eventos de Batatais. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3495 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 3494

Dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal do CAIC “Professora Shirley Parada Gonçalves Baldochi”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 3493

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação José Lazzarini, para a realização da “VI FEIRA DO LIVRO…

Lei 3492

Dispõe sobre a normatização de áreas mínimas destinadas a moradias dos Programas Estaduais e Federais de Habitação Popular, altera o…

Lei 3491

Dispõe sobre a criação e normatização do programa emergencial “Frentes de Trabalho de Batatais”, e dá outras providências. DOWNLOAD PARA…

Lei 3490

Dispõe sobre a prestação de serviço de táxi por um segundo condutor. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3490 ***** TEXTO…

Lei 3489

Institui o dia 16 de outubro como “Dia Municipal dos Instrutores de Auto e Moto Escola”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 3488

Dispõe sobre alteração da redação de dispositivo do Código Tributário do Município, autoriza o parcelamento em até cem parcelas mensais,…

Lei 3487

Dispõe sobre alteração do art. 142, da Lei Municipal nº 3.480, de 08 de dezembro de 2016 e dá outras…

Lei 3486

Dispõe sobre a instalação de guarda-volumes em estabelecimentos bancários no Município DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3486 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 3485

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3419, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Municipal…

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