Legislação Municipal

Lei 3597

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA DIVA MOSCHIAR DA SILVA”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 3596

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA MARIA NADYR DE OLIVEIRA MUNARI”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 3595

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA CORNÉLIO BORGHI”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3595 *****…

Lei 3594

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3584, de 26 de abril de 2019, que dispõe sobre denominação “RUA…

Lei 3593

Determina a bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco….

Lei 3592

Autoriza o Município da Estância Turística de Batatais, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por…

Lei 3591

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA APPARECIDA NORI SAQUETO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3591…

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