Legislação Municipal

Lei 3627

Dispõe sobre Reajuste Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Batatais. DOWNLOAD da Lei Ordinária 3627 ***** TEXTO COMPLETO *****…

Lei 3626

Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Municipais, extensivo aos Pensionistas e Inativos. DOWNLOAD da Lei Ordinária 3626 ***** TEXTO…

Lei 3625

Dispõe sobre a denominação da RUA BENEDITO CÂNDIDO DE SOUZA, no Loteamento “Jardim Esperança”. DOWNLOAD da Lei Ordinária 3625 ***** TEXTO…

Resolução 345

Dispõe sobre a realização pela Câmara Municipal de Batatais do “Fórum de Políticas Públicas sobre Álcool e Drogas”. DOWNLOAD da…

Decreto 419

Dispõe sobre a concessão de Título de “CIDADÃO EMÉRITO”, ao Doutor DIMAS TADEU COVAS. DOWNLOAD do Decreto 419 ***** TEXTO…

Decreto 418

Dispõe sobre alteração do Decreto Legislativo nº 412, de 16 de maio de 2018, que versa sobre comemoração ao Centenário…

Lei 3624

Dispõe sobre proibição da Administração Pública Municipal promover desconto na folha de pagamento de servidor, das obrigações assumidas mediante terceiros….

Lei 3623

Dispõe sobre alienação de 72 lotes, novos e remanescentes, do Distrito Industrial “Rudolf Kamensek” e dá outras providências. DOWNLOAD da…

Lei 3622

Institui o Programa “Dinheiro Direto na Escola” – PDDE Batatais, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, definindo suas finalidades e…

Lei 3621

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. DOWNLOAD da Lei Ordinária 3621 *****…

Lei 3620

Dispõe sobre denominação da Rotatória “ROTATÓRIA JESUÍNO DE LIMA ZEI”. DOWNLOAD da Lei Ordinária 3620 ***** TEXTO COMPLETO ***** L…

Resolução 344

Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Batatais em curso promovido pelo CEAP – Centro de Estudos da Administração…

Fale Conosco