Decreto 396

Dispõe sobre alteração do Decreto Legislativo nº 389, de 03 de fevereiro de 2016, que versa sobre homenagem ao “Esportista Cidadão”.

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 396
(Autor: Vereador João Bosco Marques)
De 03 de novembro de 2016.

Dispõe sobre alteração do Decreto Legislativo nº 389, de 03 de fevereiro de 2016, que versa sobre homenagem ao “Esportista Cidadão”.

REGINALDO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo,———————

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do § 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, o seguinte Decreto Legislativo:—————————-

Art. 1º – O art. 3º, do Decreto Legislativo nº 389, de 03 de fevereiro de 2016, passa a vigorar, com a seguinte redação:

“Art. 3º – A homenagem de que trata este Decreto Legislativo será em forma de ‘Diploma de Honra’ e será entregue uma única vez no mês de dezembro de 2016, em Sessão Solene realizada pela Câmara Municipal de Batatais.”

Art. 2º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS,
EM 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

REGINALDO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE

Publicado no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

ERCILIO ALVES GARCIA
DIRETOR ADMINISTRATIVO