Decreto 400

Dispõe sobre a concessão de Título de “CIDADÃO BATATAENSE”, ao Senhor “CIPRIANO DOS REIS FERRÃO”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Batatais.

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 400
(Autor: Vereador André Luis da Silva)
De 22 de junho de 2017.

Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico.

WLADIMIR FERRAZ DE MENEZES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo,——–

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do § 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, o seguinte Decreto Legislativo:—————————-

Art. 1º – Fica concedido o Titulo de “CIDADÃO BATATAENSE”, ao Senhor “CIPRIANO DOS REIS FERRÃO”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Batatais.

Art. 2º – As despesas com a execução deste Decreto Legislativo compreendendo a confecção do Título e outras decorrentes, correrão por conta de verbas orçamentárias próprias do orçamento vigente.

Art. 3º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS,
EM 22 DE JUNHO DE 2017.

WLADIMIR FERRAZ DE MENEZES
PRESIDENTE

Publicado no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

ERCILIO ALVES GARCIA
DIRETOR ADMINISTRATIVO