Decreto 402

Dispõe sobre a concessão de Título de “CIDADÃ BATATAENSE”, à “CAPITÃ PM CLÁUDIA REGINA NUNES LANÇA”.

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 402
(Autora: Vereadora Andresa da Silva Furini)
De 06 de setembro de 2017.

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico.

WLADIMIR FERRAZ DE MENEZES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo,——–

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do § 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, o seguinte Decreto Legislativo:—————————-

Art. 1º – Fica concedido o Título de “CIDADÃ BATATAENSE”, à “CAPITÃ PM CLÁUDIA REGINA NUNES LANÇA”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Batatais.

Art. 2º – As despesas com a execução deste Decreto Legislativo compreendendo a confecção do Título e outras decorrentes, correrão por conta de verbas orçamentárias próprias do orçamento vigente.

Art. 3º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS,
EM 06 DE SETEMBRO DE 2017.

WLADIMIR FERRAZ DE MENEZES
PRESIDENTE

Publicado no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

ERCILIO ALVES GARCIA
DIRETOR ADMINISTRATIVO