Decreto 404

Dispõe sobre a concessão de Título de “CIDADÃO BATATAENSE”, ao Doutor “MARCOS DA COSTA”.

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 404
(Autor: Vereador Paulo Sérgio Borges de Carvalho)
De 18 de outubro de 2017.

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico.

WLADIMIR FERRAZ DE MENEZES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo,——–

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do § 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, o seguinte Decreto Legislativo:—————————-

Art. 1º – Fica concedido o Título de “CIDADÃO BATATAENSE”, ao Doutor “MARCOS DA COSTA”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Batatais.

Art. 2º – As despesas com a execução deste Decreto Legislativo compreendendo a confecção do Título e outras decorrentes, correrão por conta de verbas orçamentárias próprias do orçamento vigente.

Art. 3º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS,
EM 18 DE OUTUBRO DE 2017.

WLADIMIR FERRAZ DE MENEZES
PRESIDENTE

Publicado no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

ERCILIO ALVES GARCIA
DIRETOR ADMINISTRATIVO