Decreto 415

Dispõe sobre a concessão de Título de “CIDADÃO BATATAENSE”, ao Senhor MARCOS CÉSAR PONTES.

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 415
(Autor: Vereador Marcelo de Arruda Campos)
De 20 de março de 2019.

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico.

SEBASTIÃO SANTANA JUNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do § 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, o seguinte Decreto Legislativo:————————————–

Art. 1º – Fica concedido o Título de “CIDADÃO BATATAENSE”, ao Senhor MARCOS CÉSAR PONTES, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Batatais.

Art. 2º – As despesas com a execução deste Decreto Legislativo compreendendo a confecção do Título e outras decorrentes, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.

Art. 3º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS,
EM 20 DE MARÇO DE 2019.

SEBASTIÃO SANTANA JUNIOR
PRESIDENTE

Publicado no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

CLAUDINEI ALVES MACHADO
DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO