Decretos Legislativos

Decreto 398

Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Batatais, referentes ao exercício de 2014. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Decreto 397

Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Decreto 397 ***** TEXTO COMPLETO ***** DECRETO LEGISLATIVO Nº…

Decreto 396

Dispõe sobre alteração do Decreto Legislativo nº 389, de 03 de fevereiro de 2016, que versa sobre homenagem ao “Esportista…

Decreto 395

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Decreto 395 ***** TEXTO COMPLETO ***** DECRETO LEGISLATIVO Nº…

Decreto 394

Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Decreto 394 ***** TEXTO COMPLETO ***** DECRETO LEGISLATIVO Nº…

Decreto 393

Dispõe sobre reprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Batatais, referentes ao exercício de 2012. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Decreto…

Decreto 392

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Decreto 392 ***** TEXTO COMPLETO ***** DECRETO LEGISLATIVO Nº…

Decreto 391

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Decreto 391 ***** TEXTO COMPLETO ***** DECRETO LEGISLATIVO Nº…

Decreto 390

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Decreto 390 ***** TEXTO COMPLETO ***** DECRETO LEGISLATIVO Nº…

Decreto 389

Dispõe sobre a instituição de homenagem a ser concedida ao “Esportista Cidadão” no Município de Batatais. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Decreto 388

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Decreto 388 ***** TEXTO COMPLETO ***** DECRETO LEGISLATIVO Nº…

Decreto 387

Dispõe sobre a concessão de Título de “CIDADÃO BATATAENSE”, ao Senhor LUIS FERNANDO MARCHI. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Decreto 387…

Decreto 386

Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito em homenagem aos ex-atletas do Batatais Futebol Clube. DOWNLOAD PARA…

Decreto 385

Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Batatais, referentes ao exercício de 2013. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Decreto 384

Dispõe sobre a concessão de Título de “CIDADÃO BENEMÉRITO”, ao Senhor ARY RICCI. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Decreto 384 *****…

Decreto 383

Dispõe sobre a concessão de Título de “CIDADÃO BATATAENSE”, ao Senhor ELIAS BONFIM AGUIAR DE SOUZA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Decreto 382

Dispõe sobre a concessão de Título de “CIDADÃO BENEMÉRITO”, ao Senhor WALDEMAR TOSI. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Decreto 382 *****…

Decreto 381

Dispõe sobre a concessão de Título de “CIDADÃ BATATAENSE”, à Senhora MARIA LÚCIA DE PAULA SALTARELI. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Decreto 380

Dispõe sobre a comemoração do bicentenário da criação da Freguesia dos Batataes. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Decreto 380 ***** TEXTO…

Decreto 379

Dispõe sobre a concessão de Sessão Solene em homenagem ao “CÔNEGO ELOY PUPIN” e ao “PASTOR RAIMUNDO NERES DE ALMEIDA”,…

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