Decretos Legislativos

Decreto 413

Dispõe sobre a concessão de Título de “CIDADÃO BATATAENSE”, ao Senhor TADEU RODRIGUES DOS SANTOS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Decreto…

Decreto 412

Dispõe sobre comemoração ao Centenário de Fundação do “Batatais Futebol Clube”, neste Município. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Decreto 412 *****…

Decreto 411

Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Batatais, referentes ao exercício de 2015. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Decreto 410

Dispõe sobre a concessão de Título de “CIDADÃO BENEMÉRITO”, ao Senhor PERCIVAL SANTO BAVIERA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Decreto 410…

Decreto 409

Dispõe sobre a instituição de Diploma “Terceira Idade em Movimento”, em homenagem aos Idosos Destaques do Ano. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Decreto 408

Dispõe sobre a concessão de licença ao Prefeito Municipal de Batatais. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Decreto 408 ***** TEXTO COMPLETO…

Decreto 407

Dispõe sobre a instituição de Diploma de Honra ao Mérito, pela Câmara Municipal da Estância Turística de Batatais, aos “Doadores…

Decreto 406

Dispõe sobre alteração do Decreto Legislativo nº 402, que dispõe sobre a concessão de Título de “CIDADÃ BATATAENSE”, a “CAPITÃO…

Decreto 405

Dispõe sobre a concessão de Titulo de “CIDADÃO BATATAENSE”, ao Senhor “MARCELO RODRIGO GARCIA DE TOLEDO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Decreto 404

Dispõe sobre a concessão de Título de “CIDADÃO BATATAENSE”, ao Doutor “MARCOS DA COSTA”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Decreto 404…

Decreto 403

Dispõe sobre instituição de homenagem a ser concedida ao “Professor Exemplar” no Município de Batatais. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Decreto…

Decreto 402

Dispõe sobre a concessão de Título de “CIDADÃ BATATAENSE”, à “CAPITÃ PM CLÁUDIA REGINA NUNES LANÇA”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Decreto 401

Dispõe sobre a instituição de Diploma em homenagem aos “Artistas Destaques do Ano”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Decreto 401 *****…

Decreto 400

Dispõe sobre a concessão de Título de “CIDADÃO BATATAENSE”, ao Senhor “CIPRIANO DOS REIS FERRÃO”, pelos relevantes serviços prestados ao…

Decreto 399

Dispõe sobre a concessão de homenagem à primeira Equipe de Bombeiros Civis – “Anjos do Resgate”, de Batatais, pelos relevantes…

Decreto 398

Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Batatais, referentes ao exercício de 2014. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Decreto 397

Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Decreto 397 ***** TEXTO COMPLETO ***** DECRETO LEGISLATIVO Nº…

Decreto 396

Dispõe sobre alteração do Decreto Legislativo nº 389, de 03 de fevereiro de 2016, que versa sobre homenagem ao “Esportista…

Decreto 395

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Decreto 395 ***** TEXTO COMPLETO ***** DECRETO LEGISLATIVO Nº…

Decreto 394

Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Decreto 394 ***** TEXTO COMPLETO ***** DECRETO LEGISLATIVO Nº…

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