Decretos Legislativos

Decreto 79

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADÃO BATATAENSE” AO SENHOR DOUTOR WILSON NEWTON BARBOSA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO…

Decreto 78

DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Decreto 78 ***** TEXTO COMPLETO ***** DECRETO LEGISLATIVO Nº…

Decreto 77

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO” AO DR. HUMBERTO DE ANDRADE JUNQUEIRA, ATUAL 1º VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL…

Decreto 76

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO” AOS PARTICIPANTES DA REVOLUÇÃO DE 1.932, RESIDENTES NESTA CIDADE, PELO “CINQUENTENÁRIO DA…

Decreto 75

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO” AO JOVEM DOACYR DONIZETTI ZANETTI, PELO SEU GESTO HUMANITÁRIO, OFERECENDO UM DE…

Decreto 74

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADÃO BATATAENSE” AO DR. ABDO ANTÔNIO HADADE, PELOS SERVIÇOS RELEVANTES PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BATATAIS….

Decreto 73

FICA CONCEDIDO AO SENHOR “GALVANI CAPELOZI”, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE RELIGIOSA…

Decreto 72

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Decreto 72 ***** TEXTO COMPLETO ***** DECRETO LEGISLATIVO Nº 72 De…

Decreto 71

DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Decreto 71 ***** TEXTO COMPLETO ***** DECRETO LEGISLATIVO Nº…

Decreto 70

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADÃO BATATAENSE” AO SR. OCTÁVIO SAMPAIO DA SILVA, PELOS SERVIÇOS RELEVANTES PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE…

Decreto 69

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADÃO BATATAENSE” AO SENHOR ALIRIO LELLIS GARCIA, PELOS SERVIÇOS RELEVANTES PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BATATAIS,…

Decreto 68

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADÃO BATATAENSE” AO SR. ARGEMIRO DIAS DE OLIVEIRA, COMO VIVA HOMENAGEM AO “DIA DO TRABALHO”….

Decreto 67

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS, DO EXERCÍCIO DE 1978. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Decreto 67…

Decreto 66

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADÃO BATATAENSE” AO SENHOR ANTÔNIO HENRIQUE CUNHA BUENO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE…

Decreto 65

A CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS OUTORGA AO EMITENTE CIDADÃO, SR. JÚLIO ABEID FILHO, O TÍTULO DE “CIDADÃO BATATAENSE”. DOWNLOAD PARA…

Decreto 64

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADÃO BATATAENSE” AO SENHOR PROFESSOR HEGYDIO NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BATATAIS….

Decreto 63

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DA ARTE BATATAENSE” DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Decreto 63 ***** TEXTO COMPLETO ***** DECRETO…

Decreto 62

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO BATATAENSE” AO SENHOR ANGELO MODENA DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Decreto 62 ***** TEXTO…

Decreto 61

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONCURSO LITERÁRIO DENOMINADO “HISTÓRIA DE BATATAIS”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Decreto 61 ***** TEXTO COMPLETO *****…

Decreto 60

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PRÊMIO DE INCENTIVO AO ESTUDO: DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Decreto 60 ***** TEXTO COMPLETO ***** DECRETO…

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