Decretos Legislativos

Decreto 359

Dispõe sobre a comemoração dos 60 anos (Jubileu de Diamante) de fundação da Associação Batataense de Ensino, neste Município. DOWNLOAD…

Decreto 358

Dispõe sobre concessão de “Diploma de Honra ao Mérito” aos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Decreto 358…

Decreto 357

Dispõe sobre a comemoração dos 60 (sessenta) anos da construção da Igreja Matriz do Senhor Bom Jesus da Cana Verde….

Decreto 356

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de “CIDADÃO BATATAENSE”, ao Ilustríssimo Senhor TOBIAS MACIEL, o “BIA”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Decreto 355

Dispõe sobre a concessão de Sessão Solene em homenagem aos 35 (trinta e cinco) anos de fundação da “ACE –…

Decreto 354

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de “CIDADÃO BATATAENSE”, ao Ilustríssimo Senhor ÉLISON DE SOUZA VIEIRA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Decreto 353

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de “CIDADÃO BATATAENSE”, ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ APARECIDO VALÉRIO MENDONÇA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Decreto 352

Dispõe sobre a comemoração dos 100 anos de fundação da Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres de Batatais….

Decreto 351

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de “CIDADÃO BATATAENSE”, ao Senhor ARLINDO CHINAGLIA JÚNIOR. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Decreto…

Decreto 350

Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Batatais, referentes ao exercício de 2010. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Decreto…

Decreto 349

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de “CIDADÃO BATATAENSE”, ao Reverendíssimo Senhor PADRE BRÁS LORENZETTI. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Decreto 348

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 336, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE VERSA SOBRE COMEMORAÇÃO DOS 50…

Decreto 347

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 344, DE 06 DE JUNHO DE 2012, QUE INSTITUIU O “PRÊMIO PAULO FREIRE…

Decreto 346

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Decreto 346 ***** TEXTO COMPLETO ***** DECRETO LEGISLATIVO Nº…

Decreto 345

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Decreto 345 ***** TEXTO COMPLETO ***** DECRETO LEGISLATIVO Nº…

Decreto 344

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PRÊMIO PAULO FREIRE DE QUALIDADE DO ENSINO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Decreto 344 ***** TEXTO…

Decreto 343

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Decreto 343 ***** TEXTO COMPLETO ***** DECRETO LEGISLATIVO Nº…

Decreto 342

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 291, DE 23 DE ABRIL DE 2009, QUE INSTITUIU EVENTO COMEMORATIVO AO DIA…

Decreto 341

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Decreto 341 ***** TEXTO COMPLETO ***** DECRETO LEGISLATIVO Nº…

Decreto 340

DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS (JUBILEU DE OURO) DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL “CÂNDIDO PORTINARI”, NESTE MUNICÍPIO. DOWNLOAD…

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