Lei 2017

A Quadra M, localizada no Conjunto Habitacional Francisco Pupin, neste Município, entre as Ruas Carlos Sérgio Pupin, Primo Contadini e Avenida Pedro Paulo Fernandes, passa a denominar-se “PRAÇA OVÍDIO MOSCHIAR”.

DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2017

***** TEXTO COMPLETO *****

L E I Nº 2 0 1 7
De 10 de Novembro de 1993

AUTOR:- Vereador GERALDO SQUARIZI
PROJETO DE LEI N°:- 2.194/93

O DOUTOR ANTONIO CLARET DAL PICOLO, PREFEITO MUNICIPAL DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:-

ARTIGO 1º:- A Quadra M, localizada no Conjunto Habitacional Francisco Pupin, neste Município, entre as Ruas Carlos Sérgio Pupin, Primo Contadini e Avenida Pedro Paulo Fernandes, passa a denominar-se “PRAÇA OVÍDIO MOSCHIAR”.

ARTIGO 2º:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS, EM 10 DE NOVEMBRO DE 1993

DR. ANTONIO CLARET DAL PICOLO
- PREFEITO MUNICIPAL -

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

DR. JOSE OTAVIO BOARETTO
OFICIAL DE GABINETE