Lei 2463

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA – “PRAÇA SANTA LUZIA”.

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***** TEXTO COMPLETO *****

L E I N.º 2 4 6 3
De 29 de novembro de 1999.

PROJETO DE LEI Nº 2.641/99, de 17/11/99.
(Autor: Vereador José Antonio Piteli)

Dispõe sobre denominação de Praça.

JOSÉ LUIS ROMAGNOLI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

ARTIGO 1º:- A Praça situada na confluência das Ruas Dr. Manoel Garcia da Costa, Antonio Fernandes Videira e Avenida Prefeito Geraldo Marinheiro, no Jardim Cana Verde, neste Município, fica denominada “PRAÇA SANTA LUZIA”.

ARTIGO 2º:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 29 DE NOVEMBRO DE 1999.

JOSÉ LUIS ROMAGNOLI
PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

JOSÉ OTÁVIO BOARETTO
OFICIAL DE GABINETE