Lei 3315

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CIVIL “PEDACINHO DO CÉU”.

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LEI Nº 3 3 1 5
, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014

PROJETO DE LEI Nº 3496/2014, DE 19.11.2014.
(AUTORA: VEREADORA MARILDA DE FÁTIMA COVAS)

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CIVIL “PEDACINHO DO CÉU”.

EDUARDO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE
LEI:

ART. 1º – FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIVIL “PEDACINHO DO CÉU”, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE À AVENIDA
VEREADOR JÁCOMO RAMPIM, Nº 1658, NESTA CIDADE DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 16.993.038/0001-42.

ART. 2º – ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014.

EDUARDO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL

ARIOVALDO MARIANO GERA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

ELIANA DA SILVA
OFICIAL DE GABINETE