Lei 3512

Institui o “Dia do Comerciário”, no Município de Batatais.

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***** TEXTO COMPLETO *****

L E I N.º 3 5 1 2
De 04 de dezembro de 2017.

PROJETO DE LEI Nº 3693/2017, de 23.11.2017.
(Autor: Vereador André Luis da Silva)

Institui o “Dia do Comerciário”, no Município de Batatais.

JOSÉ LUIS ROMAGNOLI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º – Fica declarado o dia 30 de outubro de cada ano, como o “Dia do Comerciário”.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017.

JOSÉ LUIS ROMAGNOLI
PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

ELIANA DA SILVA
OFICIAL DE GABINETE