Lei 3539

Dispõe sobre a denominação da Rua Thereza Calegaro, no Loteamento “Jardim Santa Inês”.

DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3539

***** TEXTO COMPLETO *****

L E I N.º 3 5 3 9
De 23 de novembro de 2018.

PROJETO DE LEI Nº 3720/2018, DE 07.11.2018.

Dispõe sobre a denominação de rua no Loteamento “Jardim Santa Inês”.

JOSÉ LUÍS ROMAGNOLI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º – A RUA JSI-03, localizada no loteamento “Jardim Santa Inês”, neste Município, passa a denominar-se “RUA THEREZA CALEGARO”.

Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2018.

JOSÉ LUÍS ROMAGNOLI
PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

ELIANA DA SILVA
OFICIAL DE GABINETE