Lei 3545

Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer Lourival Anacleto de Oliveira, no Loteamento “Jardim Santa Inês”.

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***** TEXTO COMPLETO *****

L E I N.º 3 5 4 5
De 23 de novembro de 2018.

PROJETO DE LEI Nº 3726/2018, DE 07.11.2018.

Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer 02 no Loteamento “Jardim Santa Inês”.

JOSÉ LUÍS ROMAGNOLI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º – O Sistema de Lazer 02, localizado no loteamento “Jardim Santa Inês”, neste Município, passa a denominar-se “LOURIVAL ANACLETO DE OLIVEIRA”.

Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2018.

JOSÉ LUÍS ROMAGNOLI
PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

ELIANA DA SILVA
OFICIAL DE GABINETE