Lei 3553

Dispõe sobre a denominação da “Avenida JOSÉ EUZÉBIO DA SILVEIRA” no Loteamento “Jardim Esperança”.

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***** TEXTO COMPLETO *****

L E I N.º 3 5 5 3
De 19 de dezembro de 2018.

PROJETO DE LEI Nº 3734/2018, de 05.12.2018.

Dispõe sobre a denominação de Avenida no Loteamento “Jardim Esperança”.

JOSÉ LUÍS ROMAGNOLI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º – A Avenida JE-02 (pista direita e esquerda), localizada no loteamento “Jardim Esperança”, neste Município, passa a denominar-se “AVENIDA JOSÉ EUZÉBIO DA SILVEIRA”.

Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

JOSÉ LUÍS ROMAGNOLI
PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

ELIANA DA SILVA
OFICIAL DE GABINETE