Lei 3567

Dispõe sobre a denominação de Praça no Loteamento “Novo Castelo”, “PRAÇA ARLINDO PRENHOLATO”.

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***** TEXTO COMPLETO *****

L E I N.º 3 5 6 7
De 18 de fevereiro de 2019.

PROJETO DE LEI Nº 3748/2019, de 06.02.2019.

Dispõe sobre a denominação de Praça no Loteamento “Novo Castelo”.

JOSÉ LUÍS ROMAGNOLI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º – A Praça localizada no loteamento “Novo Castelo”, neste Município, passa a denominar-se “PRAÇA ARLINDO PRENHOLATO”.

Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

JOSÉ LUÍS ROMAGNOLI
PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

ELIANA DA SILVA
OFICIAL DE GABINETE