Lei 3618

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA SEBASTIÃO PICINATO”..

DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3618

***** TEXTO COMPLETO *****

L E I N.º 3 6 1 8
De 11 de outubro de 2019.

PROJETO DE LEI Nº 3799/2019, de 02.10.2019.

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”.

JOSÉ LUIS ROMAGNOLI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º – A Rua JE-17, localizada no loteamento “Jardim Esperança”, neste Município, passa a denominar-se “RUA SEBASTIÃO PICINATO”.

Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 11 DE OUTUBRO DE 2019.

JOSÉ LUIS ROMAGNOLI
PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

ELIANA DA SILVA
OFICIAL DE GABINETE