Leis

Lei 3524

Dispõe sobre denominação da Rua Sylvio Pupim, no Loteamento Jardim Veneza. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3524 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 3523

Dispõe sobre autorização para concessão de auxílio à Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres de Batatais/SP, nos termos…

Lei 3522

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a COOPERCOL – Cooperativa de Trabalho dos Recicladores e Coletores Autônomos de Batatais….

Lei 3521

Dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, revogação da Lei nº…

Lei 3520

Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 3407, de 12 de novembro de 2015, que dispõe sobre a comercialização de…

Lei 3519

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência física ou com mobilidade reduzida para lazer…

Lei 3518

Dispõe sobre permuta de partes das áreas Institucional, Verde e Sistema de Lazer do “Jardim Mariana III”, para abertura de…

Lei 3517

Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Batatais e valor do Vale Alimentação. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 3516

Dispõe sobre denominação da Rotatória “PRAÇA ROTATÓRIA AGRICULTOR ANTÔNIO ALVES DE ASSIS – TONINHO CAETANO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 3515

Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Municipais, extensivo aos Pensionistas e Inativos, o valor do Vale Alimentação e dá…

Lei 3514

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3514…

Lei 3513

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública à “Associação Cultural Recreativa Social e União das Escolas de Samba Batataense –…

Lei 3512

Institui o “Dia do Comerciário”, no Município de Batatais. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3512 ***** TEXTO COMPLETO ***** L…

Lei 3511

Institui o mês “Junho Vermelho”, no calendário de Eventos de Batatais. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3511 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 3510

Autoriza o Município da Estância Turística de Batatais a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação –…

Lei 3509

Dispõe sobre a denominação da “RUA SONIA REGINA MISSIATO GASPAR GOMES” no Jardim Celeste. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3509…

Lei 3508

Dispõe sobre doação de um veículo ônibus ao Batatais Futebol Clube. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3508 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 3507

Dispõe sobre instituição do Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município da Estância Turística de Batatais, e…

Lei 3506

Dispõe sobre a poda de árvores no Município de Batatais. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3506 ***** TEXTO COMPLETO *****…

Lei 3505

Dispõe sobre a garantia da prestação de serviços essenciais de saúde pública, exercidos pelos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes…

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