Leis

Lei 3615

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a Associação Beneficente Oficinas de Talentos. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3615 *****…

Lei 3614

Dispõe sobre denominação de Rotatória, “ROTATÓRIA MÁRIO GUERREIRO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3614 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E…

Lei 3613

Dispõe sobre autorização para concessão de auxílio à Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres de Batatais/SP, para término…

Lei 3612

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA TELEGRAFISTA WALTER GARCIA”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3612…

Lei 3611

Institui o Programa de Trânsito “Faixa Viva” no âmbito do Município da Estância Turística de Batatais e dá outras providências….

Lei 3610

Dispõe sobre denominação do Centro Oncológico de Batatais. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3610 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E…

Lei 3609

Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros para a Fundação da Feira do Livro e Leitura de Ribeirão Preto…

Lei 3608

DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” E OS PARÁGRAFOS 1º E 3º, DO ARTIGO 134-A, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE…

Lei 3607

Dispõe sobre alteração do art. 1º, da Lei Municipal nº 3531, de 23 de agosto de 2018, que dispõe sobre…

Lei 3606

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “AVENIDA MIQUELINE GIANELLA GIRARDI – MINELA”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 3605

Dispõe sobre denominação de Rua, “RUA PROFESSORA REGINA LIMA DE SOUZA OLIVEIRA”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3605 ***** TEXTO…

Lei 3604

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 3603

Autoriza o Poder Executivo criar nova dotação orçamentária, na Secretaria Municipal de Saúde, para utilização dos recursos do Programa Nacional…

Lei 3602

Autoriza o Poder Executivo criar nova dotação orçamentária, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, para utilização dos recursos…

Lei 3601

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA BELMIRO LUCHETA”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3601 *****…

Lei 3600

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA JOAQUIM CAMILO XAVIER FILHO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 3599

Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma Brigada profissional, composta por Bombeiros Civis, nos estabelecimentos que menciona, e dá…

Lei 3598

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico do Município da Estância Turística de…

Lei 3597

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA DIVA MOSCHIAR DA SILVA”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 3596

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA MARIA NADYR DE OLIVEIRA MUNARI”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

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