Leis – 1949

Lei 46

Fica considerado feriado Municipal o dia 14 de Março, data magna da cidade. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 46 *****…

Lei 45

ica aberto, na Contadoria Municipal, um crédito especial de Cr$ 95.758,00 (noventa e cinco mil, setecentos e cinqüenta e oito…

Lei 44

Fica a Prefeitura Municipal autorizada a conceder, no presente exercício, os seguintes auxílios DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 44 *****…

Lei 43

Fica denominada “Rua Monsenhor Alves” a rua Afonso Pena. Art. 2º – A rua Belo Horizonte denominar-se “a “Rua Afonso…

Lei 42

Fica concedido, no exercício de 1949, um auxílio de Cr$ 6.500,00 (seis mil quinhentos cruzeiros), ao Aero Clube de Batatais,…

Lei 41

Fica concedida mais a sexta parte de seus vencimentos, incorporada a estes para todos os efeitos, ao funcionário municipal que…

Lei 40

Fica aberto, na Contadoria Municipal, um crédito de Cr$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos cruzeiros), suplementar à verba 1-3-1/8-09-4- Despesas…

Lei 39

Passará a denominar-se Rua Dona Adorama o trecho da rua Cel Pereira, do ponto que faz esquina com a rua…

Lei 38

Fica o Prefeito Municipal de Batatais autorizado a prorrogar para fevereiro próximo o recebimento do Imposto de Licença de Veículos,…

Lei 37

Fica aberto, na Contadoria Municipal, um crédito especial de Cr$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil cruzeiros), para ocorrer…

Lei 36

Na conformidade do artigo 11, da Lei Federal n° 605, que institue o repouso semanal remunerado, ficam declarados feriados religiosos…

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