Leis – 1950

Lei 81

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE SUBVENÇÃO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 81 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 81…

Lei 80

Dispõe sobre abertura de crédito especial. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 80 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº…

Lei 79

Dispõe sobre concessão de auxílio. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 79 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 50…

Lei 78

Ficam restabelecidos os vencimentos dos cargos seguintes, a partir de 1º de Janeiro de 1949, reduzidos pela Lei nº 28,…

Lei 77

Ficam restabelecidos os vencimentos dos cargos seguintes, a partir de 1º de Janeiro de 1949, reduzidos pela Lei nº 28,…

Lei 76

O projeto de lei, votado pela Câmara Municipal, e que, promulgado pelo Executivo, iria receber, convertido em lei, o número…

Lei 75

Fica a Prefeitura Municipal autorizada a conceder, no presente exercício, os seguintes auxílios DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 75 *****…

Lei 74

Fica o Poder Executivo autorizado a pavimentar, com paralelepípedos especiais, de dia base, a rua fronteiriça à Igreja Matriz desta…

Lei 73

Fica aberto, na Contadoria Municipal, um crédito especial de Cr$ 100.270,00 (cem mil, duzentos e setenta cruzeiros), para ocorrer às…

Lei 72

Fica o Poder Executivo autorizado a aforar, à Fábrica Matriz de Batatais, gratuitamente, a título precário, e em quanto servirem…

Lei 71

Fica o Poder Executivo autorizado a elevar as diárias dos diaristas do Município para Cr$ 25,00. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 70

Fica aberto, na Contadoria Municipal, um crédito especial de Cr$ 25.711,60 (vinte e cinco mil, setecentos e onze cruzeiros e…

Lei 69

Fica aberto, na Contadoria Municipal, um crédito especial de Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros), para ocorrer às despesas com o…

Lei 68

Fica aberto, na Contadoria Municipal, um crédito especial de Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros), para ocorrer às despesas com o…

Lei 67

Fica concedido um abono “pró labore”, relativo ao exercício de 1949, no valor de Cr$ 300,00 a cada um, a…