Leis – 1952

Lei 166

Fica aberto, na Contadoria Municipal, um Crédito Especial de Cr$36.388,10 (trinta e seis mil, trezentos e oitenta e oito cruzeiros…

Lei 165

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito, na Contadoria Municipal, da importância de Cr$10.000,00 (dez mil cruzeiros), ora…

Lei 164

Fica denominada “Praça Nossa Senhora Aparecida”, o largo fronteiriço ao Estádio “Dr. Oswaldo Scatena”, desta cidade. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 163

Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito Especial de Cr$3.100,00 (três mil e cem cruzeiros), para pagamento de salário família…

Lei 162

Fica concedido à Santa Casa de Misericórdia e Asílio dos Pobres de Batatais, um auxílio na importância de Cr$100.000,00 (cem…

Lei 161

Fica aberto, na Contadoria Municipal, um Crédito de Cr$114.100,00 (cento e catorze mil e cem cruzeiros), suplementar às seguintes verbas…

Lei 160

Fica aberto, na Contadoria Municipal, um crédito Extraordinário de Cr$16.640,00 (dezesseis mil, seiscentos e quarenta cruzeiros), para ocorrer às despesas…

Lei 159

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Batatais, para o exercício de 1.953. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 158

Dispõe sôbre abertura de um Crédito Especial. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 158 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I…

Lei 157

Por conta das quotas do Fundo Rodoviário, fica o senhor Chefe do Executivo autorizado a determinar ao Departamento de Estradas…

Lei 156

Dispõe sôbre concessão de auxílio. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 156 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1…

Lei 155

Dispõe sôbre concessão de auxílio. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 155 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1…

Lei 154

Dispõe sobre concessão de aumento e dá outras provi- dências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 154 ***** TEXTO COMPLETO *****…

Lei 153

Dispõe sobre abertura de um Crédito Suplementar. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 153 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I…

Lei 152

Fica o senhor Chefe do Executivo Municipal autorizado a abrir concorrência pública para aquisição de um tanque de irrigação, até…

Lei 151

Dispõe sôbre abertura de um Crédito Extraordinário. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 151 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I…

Lei 150

Dispõe sôbre concessão de sexta parte de vencimentos a funcionário municipal. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 150 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 149

Dispõe sôbre autorização para pavimentar via pública. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 149 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I…

Lei 148

Dispõe sôbre concessão de sexta parte de vencimento a funcionário aposentado e abre um Credito Especial. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 147

Dispõe sôbre abertura de um Credito Extraordinário. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 147 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I…