Leis – 1953

Lei 215

DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 215 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº…

Lei 214

DISPÕE SÔBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 214 ***** TEXTO COMPLETO ***** L…

Lei 213

DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 213 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº…

Lei 212

DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 212 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº…

Lei 211

DISPÕE SÔBRE AUTORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 211 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I…

Lei 210

DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 210 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº…

Lei 209

Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a aceitar a cooperação dos proprietários de imóveis do perímetro urbano, para a pavimentação…

Lei 208

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BATATAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1954. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 207

Fica o senhor Chefe do Executivo autorizado a pavimentar, à paralelepípedos, a Rua Capitão Andrade, no trecho compreendido entre a…

Lei 206

Fica a Prefeitura Municipal de Batatais autorizada a contrair um empréstimo de CR$ 633.000,00 (seiscentos e trinta e três mil…

Lei 205

Gozarão de isenção de impostos, pelo prazo de 10 (dez) anos as emprezas, firmas ou particulares que construírem em local…

Lei 204

Em caráter excepcional, fica concedida, a partir do dia 1° de setembro de 1953, uma pensão mensal, intransferível e vitalícia…

Lei 203

Dispõe sôbre aumento de vencimentos dos servidores municipais DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 203 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E…

Lei 202

Fica aberto, na Contadoria Municipal, um Crédito Especial de CR$ 9.061,10 (nove mil, sessenta e um cruzeiros e dez centavos),…

Lei 201

Ficam elevados os vencimentos do Assistente de Escriturário da Secção de Água e Esgôtos de CR$ 14.040,00 (catorze mil quarenta…

Lei 200

Fica a Prefeitura Municipal de Batatais autorizada a adquirir da Comissão de Abastecimento e Preços do Estado de São Paulo,…

Lei 199

Fica o senhor Prefeito Municipal autorizado a efetuar a seguinte doação à Cadeia Pública de Batatais: 3 (três) colchões, tipo…

Lei 198

Fica aberto, na Contadoria Municipal, um crédito de CR$ 229.891,20 (duzentos e vinte nove mil, oitocentos e noventa e um…

Lei 197

Fica a Prefeitura Municipal de Batatais autorizada a doar, a Fazenda do Estado, os terrenos situados à Rua Cel. Joaquim…

Lei 196

Fica o Poder Executivo autorizado a proceder as operações financeiras necessárias para cobrir o custo correspondente à aquisição dos imóveis…

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