Leis – 1962

Lei 573

Dispõe sobre um empréstimo de CR$ 34.000.000,00 (trinta e quatro milhões de cruzeiros) a ser contraído com a Caixa Econômica…

Lei 572

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DA TABELA N° 5 – TERRENOS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 572 ***** TEXTO COMPLETO *****…

Lei 571

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE , PARA O EXERCÍCIO DE 1963. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 570

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A PROFESSOR QUE MINISTRA AULA JUNTO AOS ENCARREGADOS DA CADEIA PÚBLICA LOCAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 569

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÀS CAIXAS ECOLARES. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 569 ***** TEXTO COMPLETO *****…

Lei 568

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 568 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 5 6…

Lei 567

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS A FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS. AUTORIZADO A SUPLEMENTÁ-LAS NA OPORTUNIDADE PRECISA, SE NECESSÁRIO. DOWNLOAD PARA…

Lei 566

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS TAXAS DE CONSUMO DE ÁGUA E UTILIZAÇÃO DE ESGOTOS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 566 *****…

Lei 565

Fica instituída a “Caxa de Vigilância” para manutenção da Guarda-Noturna de Batatais, criada sob a égide do Decreto-Estadual 30033 de…

Lei 564

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTOS DE AUXÍLIO PARA CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS PONTES. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 564 ***** TEXTO…

Lei 563

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 563 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 5 6…

Lei 562

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 562 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 5…

Lei 561

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 561 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 5…

Lei 560

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 560 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 5 6…

Lei 559

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 559 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 5…

Lei 558

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 558 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E…

Lei 556

DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO DE CR$ 8.772.000,00 A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. AUTORIZADA A…

Lei 555

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO BRASIL – ESTADOS UNIDOS DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 555 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 554

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 554 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 5…

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