Leis – 1962

Lei 553

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 553 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 5…

Lei 552

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA TRANSPORTES DE IMÓVEIS E MATERIAIS DESTINADOS AO GINÁSIO VOCACIONAL “CÂNDIDO PORTINARI” DE. DOWNLOAD…

Lei 551

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER DESPESAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 551 ***** TEXTO COMPLETO ***** L…

Lei 550

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER DESPESAS COM DEVOLUÇÃO DE PARCELAS DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES. DOWNLOAD…

Lei 549

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N° 500, DE MAIO DE 1.962. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 548

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 548 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 5…

Lei 547

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA AVENIDA 9 DE JULHO E MARECHAL DEODORO, POR LÂMPADAS-FLUORCENTES. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 546

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO “CURSO MUNICIPAL DE MADUREIRA”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 546 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E…

Lei 545

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER DESPESAS COM RODOVIAS MUNICIPAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 545 ***** TEXTO…

Lei 544

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 544 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº…

Lei 543

DISPÕE SOBRE CONCURSOS PARA ESCOLHA DO BRASÃO DA CIDADE DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 543 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 542

DISPÕE SOBRE ASSOCIAÇÃO E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO QUE SÃO CONSIDERADAS DE UTILIDADE PÚBLICA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 542…

Lei 541

DISPÕE SOBRE PENSÃO CONCEDIDA À DA. JERÔNIMA ALVES BORGES, VIÚVA DO EX-FUNCIONÁRIO SEN. JOAQUIM ALVES PEREIRA SOBRINHO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 540

DISPÕE SOBRE AUXÍLIO À BIBLIOTECA “RÔMULO RIGOTTO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 540 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I…

Lei 539

DISPÕE SOBRE PENSÃO CONCEDIDA À DONA TEREZA AVELINA DA SILVA, VIÚVA DO EX-SERVIDOR MUNICIPAL ARTHUR FIRMINO DA SILVA. DOWNLOAD PARA…

Lei 538

DISPÕE SOBRE PENSÃO VITALÍCIA A DA. MARIA UMBELINA VIEIRA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 538 ***** TEXTO COMPLETO ***** L…

Lei 537

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM TRANSFORMADOS ELÉTRICO, DESTINADO AO GINÁSIO VOCACIONAL DESTA CIDADE. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 537 *****…

Lei 536

DISPÕE SOBRE ÁREA DE TERRENO CEDIDA EM COMODATO, AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA PRÁTICAS AGRÍCOLAS DOS ALUNOS…

Lei 535

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 535 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 5…

Lei 534

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 534 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 5…

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