Leis – 1965

Lei 682

DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 114.495.340= A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. AUTORIZADA…

Lei 681

Será denominada “Avenida Dr. Osvaldo Scatena” à avenida que em parte se encontra aberta e localizada nas margens do Córrego…

Lei 680

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO, PARA CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 680 ***** TEXTO…

Lei 679

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 679 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 6 7…

Lei 678

Fica, por esta lei, considerada de Utilidade Pública e Centro de Cultura Física de Batatais, com sede nesta cidade. DOWNLOAD…

Lei 677

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO “INTER-VIVOS”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 677 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E…

Lei 676

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS A ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 676 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E…

Lei 675

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 675 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E…

Lei 674

DISPÕE SOBRE O REGIME DE PLANIFICAÇÃO MUNICIPAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 674 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I…

Lei 673

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO FIXO DA MUNICIPALIDADE. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 673 ***** TEXTO…

Lei 672

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 672 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 671

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS TAXAS DE REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR E LIMPEZA PÚBLICA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 671 *****…

Lei 670

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS TAXAS DE EMOLUMENTOS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 670 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I…

Lei 669

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 669 ***** TEXTO COMPLETO ***** L…

Lei 668

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÃO E OUTRAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 668 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 667

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE LICENÇA VEÍCULOS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 667 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E…

Lei 666

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TAXA DE ESGOTO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 666 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I…

Lei 665

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 665 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I…

Lei 664

O orçamento geral do Município, para o exercício de 1.966, discriminado pelos anexos integrantes e explicativos desta lei, Orça a…

Lei 663

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO MENSAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 663 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº…