Leis – 1967

Lei 728

DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 728 Lei n° 728 De 4 de Dezembro de 1.967. Dispõe sôbre abertura de crédito….

Lei 727

DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 727 Lei n° 727 De 4 de Dezembro de 1.967. Concede abono ao funciona- lismo…

Lei 725

DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 725 Lei n° 725 De 2 de Dezembro de 1.967. Dispõe sôbre reajuste de vencimentos…

Lei 723

Modifica a Tabela nº 9, criada Pelos artigos 135 da Lei nº 29, de 1º de Dezembro de 1.948, modificada…

Lei 722

DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 722 Lei n° 722 De 2 de Dezembro de 1.967. Modifica o imposto sôbre serviços…

Lei 721

O Orçamento Geral do Município, para o exercício, financeiro de 1.968, discriminados pelos anexos integrantes desta lei, estruira a Receita…

Lei 720

As atuais ruas Dr. Amador de Barros, Comandante Salgado, General Ozório, 15 de Novembro. Dr. Manoel Furtado e Germano Moreira,…

Lei 719

Dispõe sobre aforamento de um terreno, gratuitamente à Cooperativa Rural de Batatais. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 719 ***** TEXTO…

Lei 718

Dispõe sôbre abertura de Credito Especial para ocorrer ao pagamento de materiais de construção destinados à edificação da sede do…

Lei 717

Dispõe sôbre autorização para assinar convênio com o Governo do Estado. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 717 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 716

Dispõe sôbre autorização para a aquisição de hidrômetro, destinados às ligações comerciais, industriais e residências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 715

Dispõe sôbre abertura de crédito especial para pagamento de gratificação por serviços postados à Lançadoria. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 714

Fica declarada de utilidade publica a “Sociedade Pró Arte de Batatais, com sede à Rua Dr. Leandro Cavalcanti nº 13,…

Lei 713

Dispõe sôbre abertura de crédito Especial, para ocorrer ao pagamento das despesas sob o título “Restos a Pagos “do exercício…

Lei 712

Dispõe sôbre autorização para celebrar convênio com a Secretaria dos Negócios da Educação do Governo do Estado de São Paulo,…

Lei 711

Dispõe sôbre abertura de crédito para suplementação de verba, do orçamento vigente. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 711 ***** TEXTO…

Lei 710

Dispõe sôbre alteração na lei do Imposto sôbre serviços de qualquer natureza. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 710 ***** TEXTO…

Lei 709

Dispõe sôbre a oriação do Imposto sôbre serviços de qualquer natureza. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 709 ***** TEXTO COMPLETO…

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