Leis – 1969

Lei 790

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO MENSAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 790 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº…

Lei 789

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TREINO 1.970-1.972. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 789 ***** TEXTO COMPLETO *****…

Lei 788

Passa a denominar-se Rua Senador Feijó, a Avenida Dr. Chiquinho Arantes, no trecho que tem início na futura Avenida 14…

Lei 787

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 787 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 7…

Lei 786

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 786 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº…

Lei 785

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO FIXO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 785 *****…

Lei 784

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUBVENCIONAR A DELEGACIA DE POLÍCIA DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 784 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 783

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 783 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 7…

Lei 782

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 782…

Lei 781

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR PAGAMENTO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 781 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº…

Lei 780

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA ESPECIAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 780 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 779

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHAS E INCENTIVOS QUE VISEM O AUMENTO DO NÚMERO DE ELEITORES DO MUNICÍPIO. DOWNLOAD…

Lei 778

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CAPITAL SOCIAL DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, DE ÂMBITO REGIONAL COM SEDE NA…

Lei 777

Orçamento geral do Município de Batatais, para o Exercício de 1970. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 777 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 776

DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS TAXAS DE REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR, DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS E DE VIGILÂNCIA….

Lei 775

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 775 ***** TEXTO COMPLETO ***** L…

Lei 774

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 774 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 7 7 4…

Lei 773

AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO DA PROMOÇÃO SOCIAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 773 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 772

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 772 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº…

Lei 771

AUTORIZA A CONCEDER AUXÍLIO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 771 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 7 7…