Leis – 1970

Lei 819

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BATATAIS. CONCEDERÁ, OBSERVADOS OS PRECEITOS DESTE CÓDIGO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 818

DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 818 ***** TEXTO COMPLETO *****…

Lei 817

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 816

DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 816 ***** TEXTO…

Lei 815

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO FIXO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 815 *****…

Lei 814

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 814 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 8…

Lei 813

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REPRESENTAR O MUNICÍPIO NO ATO DA ASSINATURA DE CONVÊNIO, A SER CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO…

Lei 812

DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 812 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 8…

Lei 811

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR, DE DOAÇÃO, OS SINDICATO DOS TRABALHADORES NA LAVOURA DE BATATAIS UM TERRENO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 810

DISPÕE SÔBRE ALTERAÇÃO NOS TÍTULOS III, IV E V, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 809

DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 809 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº…

Lei 808

Orçamento Geral do Município de Batatais para o Exercício de 1971. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 808 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 807

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR OS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ADVOGADOS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 807 ***** TEXTO COMPLETO *****…

Lei 806

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 806 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº…

Lei 805

DISPÕE SÔBRE TRANSFORMAÇÃO EM CARGO ISOLADO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O ATUAL CARGO DE SECRETARIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. DOWNLOAD PARA…

Lei 804

DISPÕE SÔBRE FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 804 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 8…

Lei 803

AUTORIZA A PROCEDER AFORAMENTO DE TERRENOS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 803 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº…

Lei 802

AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 802 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 8 0 2…

Lei 801

Dispõe sobre autorização para contratar mediante credenciamento, equipe de terceiros em administração pública municipal, para promover os estudos e as…

Lei 800

DISPÕE SÔBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRIBUIR PARA MONTAGEM E MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO DO SETOR REGIONAL, DA CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO. DOWNLOAD…