Leis – 1972

Lei 900

DISPÕE SÔBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 899

Os vencimentos dos funcionários municipais, integrantes do quadro permanente, ficam reajustados, a partir de 1º de Janeiro de 1.973, na…

Lei 898

DISPÕE SÔBRE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS E O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTES DO MINISTÉRIO…

Lei 897

DISPÕE SÔBRE ALIENAÇÃO MEDIANTE DOAÇÃO DE TERRENO À FIRMA PUPIN, NOGUEIRA & CIA. LTDA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 897…

Lei 896

DISPÕE SÔBRE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 896 *****…

Lei 895

DISPÕE SÔBRE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTES DA PREFEITURA, EFETIVOS OU TI TULARES. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 894

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 894 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I…

Lei 893

DISPÕE SÔBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 893 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº…

Lei 892

Fica o senhor Prefeito Municipal autorizado a conceder a remissão do foro do terreno onde se acha edificado o prédio…

Lei 891

Orçamento Geral do Município de Batatais, para o Exercício de 1.973. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 891 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 890

DISPÕE SÔBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS OU AMPLIAÇÃO DAQUELAS JÁ EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. DOWNLOAD PARA…

Lei 889

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS OU AMPLIAÇÃO DAQUELAS JÁ EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. DOWNLOAD PARA…

Lei 888

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 888 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N°…

Lei 887

DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 887 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N°…

Lei 886

DISPÕE SÔBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 886 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N°…

Lei 885

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 885 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N° 8…

Lei 884

DISPÕE SÔBRE MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 1°, DA LEI N° 874, DE 09 DE AGOSTO DE 1.972. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 883

DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 883 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N°…

Lei 882

DISPÕE SÔBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORMALIZAR ACORDO COM A FAZENDA DO ESTADO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 882 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 881

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO DA PROMOÇÃO SOCIAL DA REGIÃO DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 881 *****…