Leis – 1973

Lei 949

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1.974/1.976. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 949 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 948

DISPÕE SÔBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, À FIRMA RUDOLF KAMENSEK, UM TERRENO FOREIRO, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 947

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 947 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº…

Lei 946

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE NOVA SUBVENÇÃO AO CARTÓRIO ELEITORAL DA COMARCA DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 946 *****…

Lei 945

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 945 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº…

Lei 944

CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA CÂMARA MUNICIPAL UMA GRATIFICAÇÃO NATALINA CORRESPONDENTE A 1 (UM) MÊS DE SEUS VENCIMENTOS. DOWNLOAD PARA…

Lei 943

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 943 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº…

Lei 942

CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA, EFETIVOS OU TITULARES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, UMA GRATIFICAÇÃO NATALINA…

Lei 941

ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BATATAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1.974. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 941 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 940

DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 940 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº…

Lei 939

DISPÕE SÔBRE ALIENAÇÃO MEDIANTE DOAÇÃO DE TERRENO À FIRMA KREMPEL-CONFECÇÕES LTDA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 939 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 938

DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DA CÂMARA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 938…

Lei 937

DISPÕE SÔBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 937 ***** TEXTO…

Lei 936

ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 936 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I…

Lei 935

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE MENINO JESUS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 935 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E…

Lei 934

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 934 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº…

Lei 933

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL CORRESPONDENTE À SEXTA PARTE A FUNCIONÁRIO MUNICIPAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 933 ***** TEXTO…

Lei 932

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 932 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº…

Lei 931

AUTORIZA A CONCEDER NOVA SUBVENÇÃO À GUARDA NOTURNA DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 931 ***** TEXTO COMPLETO *****…

Lei 930

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 930 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 9…