Leis – 1974

Lei 986

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PLEITEAR JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL O PARCELAMENTO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO. DOWNLOAD PARA…

Lei 985

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 985 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N°…

Lei 984

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 984 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N°…

Lei 983

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS). DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 983 *****…

Lei 982

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 982 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I…

Lei 981

DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DA CÂMARA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 981…

Lei 980

DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 980 ***** TEXTO…

Lei 979

CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL UMA GRATIFICAÇÃO NATALINA CORRESPONDENTE A 1 (UM). DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 978

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 978 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N°…

Lei 977

CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA, EFETIVOS OU TITULARES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, UMA GRATIFICAÇÃO NATALINA…

Lei 976

Orçamento Geral do município de Batatais para o exercício de 1975 DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 976 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 975

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE NOVA SUBVENÇÃO A GUARDA NOTURNA DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 975 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 974

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 974 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N°…

Lei 973

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DA AVENIDA DR. AMADOR DE COMO ZONA RESIDENCIAL L. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 973 ***** TEXTO…

Lei 972

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 971

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO,…

Lei 970

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 970 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N°…

Lei 969

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ITEM DENTRO DA LEI 941, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1.973. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 968

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 968 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N°…

Lei 967

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI N° 903, DE 13 DE MARÇO DE 1.973. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

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