Leis – 1975

Lei 1019

DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS). DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1019…

Lei 1018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 475.603,03 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E TRÊS CRUZEI E TRÊS…

Lei 1017

De conformidade com a Lei Complementar nº 25/75, fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir, no Setor de Finanças, um…

Lei 1016

DISPÕE SÔBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR CONVÊNIO COM O DAEE DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE SÃO PAULO….

Lei 1015

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR EMPRESTIMO COM O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO E COM O BANCO DO ESTADO DE SÃO…

Lei 1014

DISPÕE SÔBRE GRATIFICAÇÃO NATALINAAOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CAMÂRA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1.975. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 1013

Ficam reajustados e reestruturados os vencimentos dos funcionários municipais, integrantes do Quadro Permanente, a partir de 1º de Janeiro de…

Lei 1012

DISPÕE SÔBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 916 DE 26 DE JUNHO DE 1.973. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 1010

DISPÕE SÔBRE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA, EFETIVOS, OU TITULARES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO,…

Lei 1009

DISPÕE SÔBRE DOAÇÃO DE ÁREA AO GOVÊRNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1009 ***** TEXTO…

Lei 1008

DISPÕE SÔBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1008 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N…

Lei 1007

DISPÕE SÔBRE AUTORIZAÇAO PARA ASSINAR CONVÊNIO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1007 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N…

Lei 1006

DISPÕE SÔBRE AUTORIZAÇÃO PARA AFORAR TERRENOS PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À COOPERATIVA RURAL DE BATATAIS LTDA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1006…

Lei 1005

DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À AMORTIZAÇÕES DE DÉBITO PARA COM O I.N.P.S. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 1004

ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BATATAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1.975 DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1004 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 1003

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1003 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N…

Lei 1002

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO para CONSTRATAR EMPRÉSTIMO DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1002 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N…

Lei 1001

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSISTIR CONVÊNIO DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1001 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N…

Lei 1000

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE NOVA SUBVENÇÃO À GUARDA NOTURNA DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1000 ***** TEXTO COMPLETO…