Leis – 1976

Lei 1071

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1071 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N°…

Lei 1070

-Fica revogada a Lei n° 1015, de 17 de Dezembro de 1975, que dispõe sobre autorização para contrair empréstimo com…

Lei 1069

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO CONSELHO CARCERÁRIO DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1069 *****…

Lei 1068

DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 1067

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1067 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E…

Lei 1066

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, NO EXERCÍCIO DE 1.976 DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 1065

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA, EFETIVOS OU TITULARES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO,…

Lei 1064

AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1064…

Lei 1063

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO CONSELHO CARCERÁRIO DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1063 ***** TEXTO COMPLETO *****…

Lei 1062

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1062 ***** TEXTO COMPLETO ***** PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS…

Lei 1061

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1061 ***** TEXTO COMPLETO ***** PREFEITURA MUNICIPAL DE…

Lei 1060

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO RECEBER AUXÍLIO EMERGÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1060 *****…

Lei 1059

ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BATATAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1.977 DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1059 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 1058

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO RECEBER AUXÍLIO EMERGÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1058 *****…

Lei 1057

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1057 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N°…

Lei 1056

DISPÕE DE NOVA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A GUARDA NOTURNA DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1056 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 1055

INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL A FUNCIONÁRIO ENCARREGADO DOS SERVIÇOS DO INCRA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1055 ***** TEXTO COMPLETO *****…

Lei 1054

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1054 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N°…

Lei 1052

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO FIRMAR TERMOS ADITIVOS AIS CONVÊNIOS CELEBRADOS COM O ESTADO NO CONCERNENTE À CONSTRUÇÃO DE…

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