Leis – 1977

Lei 1108

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1108 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1…

Lei 1107

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1107 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº…

Lei 1106

CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL UMA GRATIFICAÇÃO NATALINA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1106…

Lei 1105

DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1105 ***** TEXTO…

Lei 1104

CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA, EFETIVOS, OU TITULARES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, UMA GRATIFICAÇÃO NATALINA….

Lei 1103

DISPÕE SOBRE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1103 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E…

Lei 1101

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BATATAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1978″. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 1100

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS TREINAMENTO A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE CURSO SUPERIOR E MÉDIO PROFISSIONALIZANTE. DOWNLOAD PARA…

Lei 1099

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1099 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº…

Lei 1098

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA ALÍNEA “B” DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL 1077 DE 10 DE JUNHO DE 1.977. DOWNLOAD…

Lei 1097

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1097 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1…

Lei 1096

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1096 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº…

Lei 1095

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1095 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1…

Lei 1094

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1094 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº…

Lei 1093

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 30, DA LEI N° 1.067, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1976. DOWNLOAD…

Lei 1092

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1092 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº…

Lei 1091

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1091 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1…

Lei 1090

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 1°, DA LEI N° 1.081, DE 14 DE JULHO DE 1977. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 1089

DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE AFORAMENTO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1089 ***** TEXTO COMPLETO *****…

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