Leis – 1978

Lei 1147

REAJUSTA E REESTRUTURA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1147 ***** TEXTO…

Lei 1146

CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DA CÂMARA, UMA GRATIFICAÇÃO NATALINA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1146 *****…

Lei 1145

DISPÕE SOBRE AFORAMENTO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO CENTRO ESPÍRITA “AMOR E CARIDADE” DESTA CIDADE. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 1144

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR CONVÊNIO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1144 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N°…

Lei 1143

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1143 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N° 1….

Lei 1141

CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA, EFETIVOS, OU TITULARES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, UMA GRATIFICAÇÃO NATALINA….

Lei 1140

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Batatais. Para o exercício financeiro de 1.979 DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 1139

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LAVRAR ESCRITURA PÚBLICA DE PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1139…

Lei 1138

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO MENSAL AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1138 *****…

Lei 1137

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI N° 1.131, DE 22 DE SETEMBRO DE 1.978. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 1136

DISPÕE SOBRE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1136 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E…

Lei 1135

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1135 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N° 1….

Lei 1134

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO…

Lei 1133

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLÓGICA DO ESTADO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 1132

AUTORIZA A CONCEDER ABONO MENSAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS ABRANGIDOS PELO REGIME ESTATÍSTICO E PELO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS…

Lei 1131

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA PARA EFEITO DE COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS…

Lei 1130

SOLICITA A PERMISSÃO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RETRANSMISSÃO DOS SINAIS DE IMAGENS E SONS DA RÁDIO DIFUSORA S/A. CANAL 4….

Lei 1129

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO À ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1129 *****…

Lei 1128

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1128 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N°…