Leis – 1978

Lei 1127

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1127 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N°…

Lei 1126

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1126 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N°…

Lei 1125

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1125 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N° 1.1…

Lei 1124

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE REGIME DE CONDOMÍNIO COM O MUNICÍPIO DE FRANCA, DE UM TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE ALTINÓPOLIS….

Lei 1123

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1123 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N°…

Lei 1122

AUTORIZA O SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS (DOP). DOWNLOAD PARA…

Lei 1121

AUTORIZA O SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA(DAEE). DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 1120

AUTORIZA O SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA….

Lei 1119

DISCIPLINA A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE BOITES, DISCOTHEQUES, “DANCINGS” “DRIVE-IN” MOTÉIS E CONGÊNERES. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1119…

Lei 1118

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1118 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N° 1.1…

Lei 1117

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1117 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N° 1.1…

Lei 1116

AUTORIZA O SENHOR CHEFE DI EXECUTIVO A CELEBRAR COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR SUA SECRETARIA DE…

Lei 1115

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1115 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N°…

Lei 1114

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1114 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N° 1.1…

Lei 1113

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1113 *****…

Lei 1112

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 1111

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS (DOP). DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 1110

DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1110…

Lei 1109

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER DO GOVERNO DO ESTADO MEDIANTE DOAÇÃO, MAIS ÁREAS DE TERRAS, SITUADAS NESTE MUNICÍPIO. DOWNLOAD PARA…

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