Leis – 1979

Lei 1182

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROJETOS, REQUERIMENTOS INICIAIS, ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PLANTAS DE IMÓVEIS RESIDÊNCIAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 1181

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1181 *****…

Lei 1180

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DO QUADRO PERMANENTE E DOS QUE OCUPAM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO….

Lei 1179

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1179…

Lei 1178

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE, EFETIVOS, TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS,…

Lei 1176

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BATATAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.980. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 1175

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO DE 1980-1982. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1175 *****…

Lei 1174

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AFORAR TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1174 ***** TEXTO COMPLETO ***** L…

Lei 1173

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS MUNICIPAL DE BATATAIS A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO…

Lei 1172

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CONSELHO CARCERÁRIO DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1172 ***** TEXTO COMPLETO *****…

Lei 1171

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À FAZENDA DO ESTADO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1171 ***** TEXTO COMPLETO ***** L…

Lei 1170

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DA CÂMARA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1170…

Lei 1169

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1169 *****…

Lei 1168

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1168 *****…

Lei 1167

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. DOWNLOAD PARA…

Lei 1166

Autoriza a Câmara Municipal de Batatais a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo para…

Lei 1165

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SAÚDE. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 1164

Fica fixada em CR$ 170.000,00 (cento e setenta mil cruzeiros) a subvenção destinada à Sociedade Pró-Arte de Batatais, neste exercício…

Lei 1163

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1163 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E…

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