Leis – 1980

Lei 1215

AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 1214

CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, GRATIFICAÇÃO NATALINA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1214 *****…

Lei 1213

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETRIA DA CÂMARA MUNICIPAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 1212

assegurado, ao funcionalismo público municipal do quadro efetivo da Prefeitura do Município de Batatais, que tiver tempo de serviço prestado…

Lei 1211

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE E DOS QUE OCUPAM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. DOWNLOAD…

Lei 1210

CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE, DA PREFEITURA, EFETIVOS, OU TITULARES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO NATALINA. DOWNLOAD…

Lei 1209

ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1981 A 1983. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1209 ***** TEXTO COMPLETO *****…

Lei 1208

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1208 ***** TEXTO…

Lei 1207

ESTIMA A RECEITA E FIRMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BATATAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.981. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 1206

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1206 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº…

Lei 1205

DISPÕE SOBRE FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1205 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E…

Lei 1204

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE CR$ 1.000,00 (HUM MIL CRUZEIROS) NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 1203

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE CR$ 1.000,00 (HUM MIL CRUZEIROS) NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 1202

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE ENFITEUSE COM A FIRMA “MANZATO E MACHINI LTDA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 1201

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE ENFITEUSE COM A FIRMA “CAFÉ BATATAENSE.”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1201 *****…

Lei 1200

O artigo 40 e respectivos incisos da Lei n° 775, de 14 de Outubro de 1.969, modificado pelas Leis ns….

Lei 1199

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA “AMOR E CARIDADE” DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1199 ***** TEXTO…

Lei 1198

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (ESPECIAL). DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1198 ***** TEXTO COMPLETO ***** L…

Lei 1197

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE CR$ 3.000.000,00 ATRAVÉS DO ORÇAMENTO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 1196

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1196…