Leis – 1981

Lei 1259

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE ENFITEUSE COM A FIRMA KOKIN COMÉRCIO E INDUSTRIA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 1258

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 1257

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DA CÂMARA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1257…

Lei 1256

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE E DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 1255

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1255 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 1254

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS). DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1254 *****…

Lei 1253

Fica instituída a MOSTRA DE TEATRO INFANTIL RICARDO BERBARE PARENTE; A SER REALIZADA ANUALMENTE, DURANTE O Mês de Outubro, mês…

Lei 1252

O funcionário efetivo, ou ocupante de cargo de provimento em comissão, que fizer jus à percepção de licença-prêmio, nos termos…

Lei 1251

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DO QUADRO FIXO, AOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO…

Lei 1250

DISPÕE SOBRE AFORAMENTO DE TERRENO À SOCIEDADE PRO-ARTE DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1250 ***** TEXTO COMPLETO *****…

Lei 1249

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O BIÊNIO 1.982 A 1.984. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1249…

Lei 1248

O artigo 40 e respectivos incisos da Lei nº 755, de 14 de Outubro de 1.969, modificado pelas Leis ns….

Lei 1247

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BATATAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982″. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 1246

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICO – CULTURAL DE BATATAIS – (AARCBA). DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1246…

Lei 1245

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E INTALAÇÃO DE UMA ESCOLA MATERNAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1245 ***** TEXTO COMPLETO ***** L…

Lei 1244

AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1244 ***** TEXTO COMPLETO *****…

Lei 1243

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$ 70.000,00 (SETENTA MIL CRUZEIROS) AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO – VILA. DOWNLOAD…

Lei 1242

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1242 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº…

Lei 1241

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1241 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº…

Lei 1240

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR COM A ASSOCIAÇÃO BATATAENSE DE ENSINO, O USO DAS DEPENDÊNCIAS DO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…