Leis – 1983

Lei 1309

Fica o Executivo Municipal autorizado a: I – Receber, a Fundo Perdido, por repasse do Governo do Estado de São…

Lei 1307

O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BATATAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984, COMPOSTO NA FORMA DO ARTIGO 62 DA…

Lei 1306

O artigo 7° da Lei n° 775, de 14 de Outubro de 1969, fica alterado, passando a seguinte redação:- DOWNLOAD…

Lei 1305

Fica o Executivo Municipal autorizado a promover medidas e atos necessários à constituição da EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E…

Lei 1304

Fica o Poder Executivo autorizado a receber do Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Agricultura e…

Lei 1303

Fica autorizada a abertura de um crédito especial no Setor de Finanças da Prefeitura Municipal de Batatais, no valor de…

Lei 1302

Fica aditado o Artigo 2° da Lei n° 1265, de 03 de Maio de 1982, o seguinte Parágrafo Único: PARAGRAFO…

Lei 1301

Fica aditado o Artigo 2° da Lei n° 1261, de 03 de Fevereiro de 1982, o seguinte Parágrafo Único:- PARÁGRAFO…

Lei 1300

Fica aditado o Artigo 2° da Lei n° 1223, de 08 de Junho de 1981, o seguinte Parágrafo único:- PARÁGRAFO…

Lei 1299

Fica aditado o Artigo 2° da Lei n° 1217 de 05 de Março de 1981, o seguinte Parágrafo Único: PARAGRAFO…

Lei 1298

Fica concedido ao Senhor GUILHERME BOMBONATO, encarregado do Setor de Obras desta Prefeitura, o adicional correspondente à Sexta-parte de seus…

Lei 1297

Fica o Prefeito Municipal, autorizado a conceder uma subvenção na importância de CR$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil cruzeiros), à…

Lei 1296

DISPÕE SOBRE COMPRA DE EQUIPAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1296 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI…

Lei 1295

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO ÁREA DE TERRA A CODESPAULO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO PAULO, PARA CONSTRUÇÃO DE. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 1294

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1291/83 – FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE MUNICIPAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1294 *****…

Lei 1293

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO À UVESP – UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1293…

Lei 1292

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO À UVESP – UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1292…

Lei 1291

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE MUNICIPAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1291 ***** TEXTO COMPLETO *****…

Lei 1290

DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO PAULO – CODESPAULO, PARA…

Lei 1289

Os débitos para com a Prefeitura Municipal de Batatais, de natureza tributária, vencidos até 31 de Dezembro de 1982, inscritos…

Fale Conosco