Leis – 1984

Lei 1359

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 1358

DISPÕE SOBRE SUPLMENTAÇÃO DE VERBAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1358 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1…

Lei 1357

Ficam reajustados e reestruturados os vencimendos funcionários municipais, integrantes do Quadro Permanente da Secretaria da Câmara Municipal de Batatais, a…

Lei 1356

Ficam reajustados, a partir de 1º de Novembro de 1.984, os vencimentos dos Funcionários Municipais, integrantes do Quadro Permanente e…

Lei 1355

Ficam reajustados, a partir de 1º de Novembro de 1.984, os vencimentos dos Funcionários Municipais Inativos DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 1354

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA – DAEE, DA. DOWNLOAD PARA…

Lei 1353

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO. DOWNLOAD…

Lei 1352

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE BIBLIOTECA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1352 ***** TEXTO COMPLETO ***** L…

Lei 1351

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO EM RECEBER POR DOAÇÃO DO GOVERNONDO ESTADO DE SÃO PAULO A IMPORTÂNCIA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 1350

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS CELEBRAR CONVÊNIO COM O SENAR – SERVIÇO NACIONAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 1349

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a aforar à firma AGROPLANTA – Indústria e Comércio de Insumos Agrícolas Limitada, um…

Lei 1348

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a aforar à firma BENEDITO MALVESTIO, uma área de propriedade da Municipalidade, para a…

Lei 1347

Os recursos do Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1.985 – 1.987, são estimados em CR$ 32.422.600.000,00 (trinta…

Lei 1346

O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BATATAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985, COMPOSTO NA FORMA DO ARTIGO 62 DA…

Lei 1345

O Artigo 7º da Lei nº 775 de 14 de Outubro de 1969 fica alterado, passando à seguinte redação:- DOWNLOAD…

Lei 1344

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 1343

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1343 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1…

Lei 1342

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS ALIENAR O ÓLEO LUBRIFICANTE USADO PELA FROTA DA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

Lei 1341

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…