Leis – 1985

Lei 1431

Fica a Câmara Municipal de Batatais, autorizada a celebrar convênio com o IPESP – Instituto de Previdência do Estado de…

Lei 1430

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS -. DOWNLOAD PARA…

Lei 1429

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a aforar à firma JOSÉ ADERI TARDIVO uma área de propriedade da Municipalidade para…

Lei 1428

Fica instituído no âmbito das receitas do município o preço público, o qual é devido pelos serviços de qualquer natureza,…

Lei 1427

Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio com a Fundação Legião Brasileira de Assistência, objetivando desenvolver um programa de…

Lei 1426

Fica o Senhor Prefeito Municipal, autorizado a alterar a denominação da via pública rua São José, do Jardim Santa Luiza,…

Lei 1425

Fica o Senhor Chefe do Executivo, autorizado a alterar a denominação da via pública Avenida das Araras, passando a mesma…

Lei 1424

Fica o Senhor Chefe do Executivo, autorizado a alterar a denominação da via pública Avenida dos Bandeirantes, passando a mesma…

Lei 1423

Fica o Senhor Chefe do Executivo, autorizado a alternar a denominação da via pública rua Doutor Afonso Pena, no trecho…

Lei 1422

Fica reajustado e reestruturado, a partir de 1° de novembro de 1.985, o salário base dos funcionários municipais integrantes do…

Lei 1421

Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a aforar à firma PIRES – ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, sediada em nossa cidade,…

Lei 1420

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a aforar à firma INOX FANTASIA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, uma área de…

Lei 1419

Fica o Senhor Chefe do Executivo, autorizado a doar à Fazenda do Estado, um terreno do município, para a construção…

Lei 1418

Fica o Senhor Chefe do Executivo, autorizado a proceder a abertura de crédito especial, no valor de CR$ 1.000.000 (um…

Lei 1417

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA…

Lei 1416

Fica reajustado e reestruturado, a partir de 1° de novembro de 1985, o salário base dos Funcionários Municipais, integrantes do…

Lei 1415

Fica reajustado e reestruturado, a partir de 1° de novembro de 1985, o salário base dos Funcionários Municipais Inativos DOWNLOAD…

Lei 1414

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO PARA O TRIENIO DE 1986 – 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD…

Lei 1413

“APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1413 ***** TEXTO COMPLETO…

Lei 1412

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a aforar à firma OSCAR RODRIGUES TAVARES, uma área de propriedade da municipalidade, para…