Leis – 1985

Lei 1411

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO,…

Lei 1410

Fica o Senhor Prefeito Municipal autorizado a conceder uma subvenção, na importância de CR$ 2.300.000 (dois milhões e trezentos mil…

Lei 1409

Fica o Senhor Chefe do Executivo autorizado a aforar à entidade CENTRO ESPÍRITA “AMOR E CARIDADE”, desta cidade, terreno de…

Lei 1408

Fica o Executivo Municipal autorizado a aforar à ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BATATAIS, terreno de propriedade do município DOWNLOAD…

Lei 1407

Fica o Senhor Prefeito Municipal autorizado a conceder uma subvenção, na importância de CR$ 7.500.000 (sete milhões e quinhentos mil…

Lei 1406

Fica o Poder executivo Municipal, autorizado a aforar à firma BERTANHA- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LIMITADA, uma área…

Lei 1405

Fica o Senhor Chefe do Executivo autorizado a transferir, mediante doação, à EMURBA – Empresa Municipal de Desenvolvimento, Urbanização e…

Lei 1404

Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio com a CONESP – Companhia de Construções Escolares do EEPG. ANTONIO AUGUSTO…

Lei 1403

Fica a Prefeitura Municipal de Batatais, autorizada a celebrar convênio com a Secretaria do Estado e da Promoção Social do…

Lei 1402

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA…

Lei 1401

Fica o Poder Executivo Municipal deste Município autorizado a celebrar com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas do Estado…

Lei 1400

Esta lei regula o sistema tributário de Batatais, e estabelece as normas gerais do direito tributário aplicáveis às relações jurídicas…

Lei 1399

Fica o Poder Executivo autorizado a transferir ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, mediante instrumento…

Lei 1398

Fica a Prefeitura do Município de Batatais autorizado a aderir, ao Convênio celebrado entre o Ministério da Previdência e Assistência…

Lei 1397

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA…

Lei 1396

Fica o Executivo Municipal de Batatais autorizado a aderir ao convênio celebrado entre a Caixa Econômica do Estado de São…

Lei 1395

Fica instituído o Plano Comunitário de Melhoramentos, que obedecerá ao disposto nesta lei. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1395 *****…

Lei 1394

Fica a Prefeitura Municipal de Batatais autorizada a celebrar Convênio com a Secretaria da Promoção Social do estado de São…

Lei 1393

Fica o Prefeito Municipal autorizado a firmar termo de Convênio entre o Governo do Estado de São Paulo, através da…

Lei 1392

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a receber como suplementação ao convênio celebrado em 25/06/84, devidamente autorizado pela Lei Municipal…

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