Leis – 1985

Lei 1391

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a estabelecer Convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo…

Lei 1390

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a estabelecer Convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo…

Lei 1389

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a estabelecer Convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo…

Lei 1388

Fica o Prefeito Municipal de Batatais, autorizado a pagar à UVESP-União dos Vereadores do Estado de São Paulo, a importância…

Lei 1387

Fica reajustado e reestruturado, a partir de 1º de maio de 1.985, o salário base dos Funcionários Municipais Inativo da…

Lei 1386

Fica reajustado e reestruturado, a partir de 1º de maio de 1.985, o salário base dos funcionários municipais, integrantes do…

Lei 1385

Fica reajustado e reestruturado, a partir de 1º de maio de 1.985, o salário base dos Funcionários Municipais, integrantes do…

Lei 1384

Fica reajustado e reestruturado, a partir de 1º de maio de 1.985, o salário base dos Funcionários Municipais Inativos DOWNLOAD…

Lei 1383

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a aforar à firma LUIZ ANTONIO MALACHIAS MARQUES, uma área de propriedade da Municipalidade,…

Lei 1382

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a aforar à firma SETEL – SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELETRICIDADE LIMITADA, uma área de…

Lei 1381

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a aforar à firma LAVOLI – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SERRALHARIA LIMITADA, uma área…

Lei 1380

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a participar de Convênio com a Companhia de Construção Escolares do Estado de São…

Lei 1379

Ficam isentos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS – as microempresas, assim consideradas as pessoas jurídicas que…

Lei 1378

Fica a Prefeitura Municipal de Batatais, autorizada a celebrar convênios com a COMPANHIA DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO…

Lei 1377

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a participar de Consórcio com outros Municípios, para a consecução das seguintes finalidades: I…

Lei 1375

Fica o Prefeito Municipal autorizado a firmar Termo de Convênio entre o Governo do Estado de São Paulo, através da…

Lei 1374

Fica o Poder Público Municipal autorizado a doar, a título gratuito, ao Patrimônio do Estado de São Paulo, através da…

Lei 1372

Fica a Prefeitura Municipal de Batatais, autorizada a celebrar convênio com a secretaria dos Negócios de esportes e Turismo e…

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