Leis – 1985

Lei 1371

Fica Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio com o Poder Executivo Estadual, por intermédio da Secretaria de Estado dos…

Lei 1370

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA – DAEE, DA. DOWNLOAD PARA…

Lei 1369

Fica a Prefeitura Municipal de Batatais, autorizada a celebrar convênio com a FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO – MOBRAL, tendo…

Lei 1368

Fica suprimido o Parágrafo Terceiro, do Artigo 2º, da Lei Municipal nº 1349/84, que cuida do aforamento de área do…

Lei 1367

Fica a Prefeitura Municipal de Batatais autorizada a transferir, mediante doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São…

Lei 1366

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DISPOSTO NA LETRA “C” DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.361, DE 21 DE FEVEREIRO DE…

Lei 1365

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a aforar à LOJA MAÇÔNICA “AMOR E UNIÃO Nº 282″, desta cidade, uma área…

Lei 1364

Passa a denominar-se “LINCOLN BRAGA” a Guarda Noturna de Batatais. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1364 ***** TEXTO COMPLETO *****…

Lei 1363

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO COLABORAR COM. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 1362

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a aforar à firma JOSÉ DE SOUZA CASTRO uma área de propriedade da Municipalidade,…

Lei 1361

ACRESCENTA DADOS A SEREM CONSTADOS NOS AVISOS DE LANÇAMENTOS OU CARNÊS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO…

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