Leis – 1986

Lei 1503

Fica o Senhor Chefe do Executivo autorizado a permutar imóvel do patrimônio municipal, com imóvel de propriedade do casal de…

Lei 1501

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO DE 14/10/1.986, ENTRE O ESTADO DE SÃO. DOWNLOAD PARA…

Lei 1500

ARTIGO 1º:- Fica aberto no Setor de Finanças da Prefeitura Municipal, crédito adicional no valor de Cz$ 3.970.000,00 (três milhões,…

Lei 1499

Fica acrescido ao artigo 4°, da Lei n° 1.215, de 03 de dezembro de 1.980, o seguinte parágrafo: “PARAGRAFO ÚNICO:-…

Lei 1498

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO DE 1987 – 1989 E DA OUTRAS. DOWNLOAD PARA…

Lei 1497

“APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO 1987 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1497 ***** TEXTO COMPLETO *****…

Lei 1496

Fica concedido um abono de Cz$ 200,00 (duzentos cruzados), a partir de 1° de outubro de 1.986, aos funcionários do…

Lei 1495

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a aforar à firma MARQUEZAN & NUNES LTDA, portadora do CGC/MF n° 54.190.475/0001-17, estabelecida…

Lei 1494

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a aforar à firma INOX FANTASIA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, uma área de…

Lei 1493

Fica o Executivo Municipal autorizado a: I) Receber, através de repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos…

Lei 1492

Fica o Senhor Prefeito Municipal autorizado a celebrar convênio com a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, no…

Lei 1491

Fica o Poder Executivo autorizado a, em nome do Município de Batatais, contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, através…

Lei 1490

Fica o Poder Executivo autorizado a, em nome do Município de Batatais, contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, através…

Lei 1489

Fica declarada de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE PRIMEIRO GRAU “PE. BENITO DE…

Lei 1488

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio com a Fundação da Legião Brasileira de Assistência – LBA, objetivando…

Lei 1487

Fica concedido um abono de Cz$ 200,00 (duzentos cruzados), a partir de 1° de outubro de 1.986, aos funcionários do…

Lei 1486

Fica concedido um abono de Cz$ 200,00 (duzentos cruzados), a partir de 1° de outubro de 1.986, aos funcionários que…

Lei 1485

Fica o Senhor Prefeito Municipal autorizado a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da…

Lei 1484

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE. DOWNLOAD PARA…