Leis – 1986

Lei 1443

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVENIO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA. DOWNLOAD…

Lei 1442

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a aforar à firma A.H DINIZ PIMENTA, portador do CGC/MF n° 45.300.001-90, estabelecida nesta…

Lei 1441

Fica a Prefeitura Municipal de Batatais, autorizada a celebrar instrumento de re-ratificação ao convênio datado de 22 de outubro de…

Lei 1440

Fica suprimido o parágrafo terceiro, do artigo 2°, da Lei Municipal n° 1.348/84, que trata do aforamento de área do…

Lei 1438

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE DESCENTRALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO, VISANDO A. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 1437

Na lavratura das escrituras de aforamento de imóveis, a pessoas jurídicas, nos casos em que a Lei não consignou ou…

Lei 1436

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS A CELEBRAR ACORDO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR SUA SECRETARIA DE. DOWNLOAD…

Lei 1435

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA. DOWNLOAD…

Lei 1434

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA – DAEE, DA. DOWNLOAD PARA…

Lei 1433

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 1432

Fica o Prefeito Municipal autorizado a firmar termo de Convênio entre o Estado de São Paulo, através da sua Secretaria…

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